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Revista Noivas & Cia

Nesta edição falaremos sobre alguns casos de anulação do casamento.
Afinal ninguém é obrigado a permanecer casado contra a sua vontade. Por isso o Código Civil prevê várias situações que tornam insuportável a vida em comum.

A Impotência

A esposa ao descobrir que seu marido sofre de impotência sexual, pode requerer a anulação do casamento?

O Código Civil permite a anulação, caso um dos cônjuges tenha descoberto após o casamento, que o outro tinha defeito físico irremediável ou doença grave e transmissível; todavia é preciso provar que o problema não tem solução, já que era anterior ao casamento e que o cônjuge não sabia da existência da doença.Também há determinados problemas femininos que, se forem incuráveis e impedirem a realização do ato sexual, podem constituir motivos para o pedido de anulação por parte do homem.

A Virgindade

Pode o marido anular o casamento pelo simples motivo de sua esposa não ser virgem?

Este motivo faz parte de um tempo em que a mulher era tratada de forma preconceituosa, mas tudo evoluiu, inclusive tal posicionamento. Exigir a virgindade da esposa fere a igualdade entre os sexos estabelecida pela Constituição Federal, além da dignidade do ser humano. Atualmente os tribunais não aceitam a ausência da virgindade na mulher como motivo de anulação do casamento.

O Homossexualismo

A esposa após flagrar seu marido com outro homem e ele admitindo que é gay, poderá ser requerida a anulação do seu casamento?

Sim. Trata-se de erro essencial sobre a pessoa, que pode tornar insuportável a vida a dois, justificando assim, o pedido de anulação. Caso o marido tenha escondido propositalmente o fato de que era homossexual com o objetivo de enganá-la, será mais fácil para alegar que houve erro essencial sobre a pessoa. Caso o marido tenha agido abertamente e era pública sua situação, fica mais difícil provar que a esposa não sabia de nada. Mesmo assim, ninguém é obrigado a continuar casado contra a vontade, se o fato não for considerado motivo de anulação, pode ser de separação judicial.

A Prostituição

Pode a esposa depois de dois anos anular seu casamento após ter descoberto que seu marido foi garoto de programa, uma vez, ter feito sexo em troca de dinheiro durante vários anos?

Tendo seu marido comportamento tido como devasso ou imoral, caso da prostituição, e, ainda, escondeu isso com o objetivo de enganá-la é considerado erro sobre a honra e a boa fama do cônjuge. Nos tribunais, constitui motivo válido para a anulação, desde que a esposa considere insuportável a vida a dois depois de ter descoberto o referido fato.

A Infertilidade

O marido pode requerer a anulação do casamento por ter descoberto que sua esposa sofre de um problema incurável e jamais poderá ter filhos?

A procriação não é obrigação legal do casamento, portanto, difícil sua anulação; todavia caso sua esposa não tenha uma vida sexual normal, muitíssimo provável que seu pedido de anulação seja aceito pelo juiz.

A União estável com filhos antes do casamento

Após o casamento a esposa fica sabendo que seu marido viveu com outra mulher por vários anos e teve dois filhos com ela. Poderá ela requerer a anulação do casamento?

Não. A descoberta não é condição significativa e suficiente para justificar um pedido de anulação de casamento.

As Doenças

O marido descobriu após o casamento, que sua esposa é portadora de uma determinada doença, que em geral não afeta as mulheres, mas tem grande chance de ser fatal para seus filhos, se forem meninos. Pode o marido anular o casamento?

Desde que provado que o marido não sabia da doença de sua mulher e que a condição dela possa colocar em risco, por contágio ou herança genética, a sua saúde ou a de seus descendentes. n

Elaborado por
João Carlos Gonçalves de Freitas, advogado sócio fundador da Freitas e Lopes Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia e pós graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos.
[email protected]
www.freitaselopes.com.br

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Impotência, virgindade e outros assuntos delicados.

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